GOVERNANÇA

GOVERNANÇA

Órgãos de governança corporativa

Conheça a estrutura de Governança Corporativa da JBS:

Assembleia Geral

É o órgão que delibera sobre os negócios da companhia, propondo soluções apropriadas ao seu desenvolvimento. Os membros se reúnem extraordinariamente, sempre que necessário, e anualmente, a fim de decidir sobre a eleição da composição do Conselho de Administração, contas apresentadas pelos administradores, demonstrações financeiras, destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos, entre outros assuntos.

Conselho de Administração

O Conselho de Administração é o mais alto órgão de governança da Companhia. Os conselheiros, eleitos em Assembleia Geral de acionistas para mandatos unificados de dois anos, são responsáveis por, entre outras questões, determinar as políticas e diretrizes dos Negócios, assim como compromissos econômicos, sociais e ambientais. De acordo com a Lei 6.404/76, o Conselho ainda é responsável pela contratação de auditores independentes.

Saiba mais – acesse o Regimento Interno do Conselho de Administração da JBS.

Membros do Conselho de Administração

Conheça os membros do Conselho de Administração acessando aqui.

Perfil do Conselho de Administração

A Política de Indicação e treinamento de Membros do Conselho de Administração, Diretoria e dos Comitês da JBS determina os critérios mínimos para indicação de membros ao Conselho de Administração e aos Comitês relacionados ao Conselho de Administração, prezando pelas melhores práticas de governança corporativa, pela transparência e pela diversidade.

Conforme a Política, o Conselho de Administração deverá indicar para a composição dos comitês profissionais qualificados com potencial para atender ao melhor interesse da companhia e dos acionistas, pautados pela ética e pelas melhores práticas de governança, incluindo tópicos econômicos, ambientais e sociais.

A composição do Conselho de Administração deverá ser avaliada para assegurar a complementaridade das competências dos seus membros e caberá à diretoria opinar, de modo a auxiliar os acionistas, na indicação dos membros do Conselho de Administração sobre o preenchimento dos requisitos e a ausência de vedações para as respectivas eleições.

Além disso, conforme definição constante do Regulamento do Novo Mercado, no mínimo 2 (dois) ou 20% (vinte por cento), o que for maior, dos membros do Conselho de Administração deverão ser membros independentes.

Saiba mais – acesse a Política de indicação e treinamento de membros do Conselho de Administração, Diretoria e dos Comitês.

Conselho Fiscal

Trata-se de um órgão independente que funciona de maneira permanente. É responsável por fiscalizar os atos dos administradores, opinar sobre propostas dos órgãos de administração a serem submetidas à Assembleia Geral para deliberação, examinar as demonstrações contábeis e denunciar aos órgãos de administração e à Assembleia Geral os erros, fraudes ou crimes de que tiverem conhecimento.

Membros do Conselho Fiscal

Conheça os membros do Conselho Fiscal acessando aqui.

Comitê de Auditoria Estatutário

O Comitê assessora o Conselho com relação a normas, regras e processos de divulgação e transparência das Demonstrações Financeiras, além de ser responsável por avaliar o desempenho dos sistemas de controles internos e das auditorias interna e externa. Anualmente, também revisa os trabalhos da auditoria interna e aprova as diretrizes e os planos de ação para o exercício em curso.

Membros do comitê

Conheça os membros do Comitê de Auditoria Estatutário acessando aqui.

Identificação e administração de conflitos de interesses

A JBS possui uma Política Global de Conflito de Interesses aprovada em 10 de outubro de 2019, que estabelece critérios e diretrizes para identificação e tratamento de conflitos de interesses. Adicionalmente, adota um formulário anual de “declaração de conflito de interesses” que é preenchido por funcionários elegíveis como instrumento de registro e controle das situações de possível conflito. O formulário também faz parte do processo seletivo dos cargos de gestão da companhia (gerentes e diretores). A empresa ainda trabalha em consonância com as regras constantes na legislação e de regulamentação aplicáveis.

De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, não poderá ser eleito como administrador da companhia, salvo dispensa da Assembleia Geral, aquele que tiver interesse conflitante com a sociedade. Além disso, os membros do Conselho de Administração estão proibidos de votar em qualquer Assembleia Geral ou de atuar em qualquer operação ou negócio nos quais tenham conflito de interesses com a companhia.

A lei dispõe, ainda, que é vedado ao administrador intervir em qualquer operação social em que tiver interesse conflitante com o da companhia, bem como na deliberação que a respeito tomarem os demais administradores, cumprindo-lhe cientificá-los do seu impedimento e fazer consignar, em ata de reunião do Conselho de Administração ou da Diretoria, a natureza e extensão do seu interesse. Não obstante, admite-se que o administrador contrate com a companhia em condições razoáveis ou equitativas, idênticas às que prevalecem no mercado ou em que a companhia contrataria com terceiros.

No que se refere especificamente aos administradores que também forem acionistas da companhia, a Lei das Sociedades por Ações dispõe que o acionista não poderá votar nas deliberações da assembleia geral relativas ao laudo de avaliação de bens com que concorrer para a formação do capital social e à aprovação de suas contas como administrador, nem em quaisquer outras que puderem beneficiá-lo de modo particular, ou em que tiver interesse conflitante com o da companhia. A deliberação tomada em decorrência do voto de acionista que tem interesse conflitante com o da companhia é anulável; o acionista responderá pelos danos causados e será obrigado a transferir para a companhia as vantagens que tiver auferido.

Saiba mais – acesse a Política Global de Conflito de Interesses.

Divulgações de informações sobre partes relacionadas

A companhia adota uma Política para Transações com Partes Relacionadas, aprovada pelo Conselho de Administração, que estabelece diretrizes e consolida procedimentos e controles em conformidade com as recomendações do Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas, a fim de assegurar que todas as decisões envolvendo partes relacionadas e outras situações com potencial conflito de interesses sejam tomadas, tendo em vista os interesses da companhia e de seus acionistas, garantindo a comutatividade das transações, com plena independência e absoluta transparência.

A Política estabelece que a companhia deverá divulgar as Transações com Partes Relacionadas, fornecendo detalhes suficientes para identificação das Partes Relacionadas e de quaisquer condições essenciais ou não estritamente comutativas inerentes às transações em questão, permitindo, assim, aos acionistas da companhia a possibilidade de fiscalizar e acompanhar os atos de sua gestão.

  • Que direta ou indiretamente, por meio de um ou mais intermediários:
    • controlam ou que estão sob controle comum da companhia;
    • ou tenham interesse na companhia que lhes confira influência significativa sobre a empresa.
  • Que forem consideradas pessoas chave, ou seja, aquelas que exerçam cargo de administração da companhia, de suas controladas, de seus controladores ou de sociedades sob controle comum com a companhia;
  • Que forem, em relação a qualquer pessoa mencionada na alínea ou:
    • cônjuge ou companheiro;
    • ascendente consanguíneo (tais como pais, avós, bisavós, etc.) ou por afinidade (tais como padrastos, madrastas, sogros(as));
    • descendente consanguíneo (tais como filhos(as) ou netos(as)) ou por afinidade (tais como enteados(as), noras, genros, etc.);
    • os colaterais até o 2º grau, sejam consanguíneos (tais como irmãos(ãs)) ou por afinidade (tais como cunhados(as), concunhados(as), etc.);
    • Que sejam controladas por qualquer pessoa referida nas alíneas (a), (b) ou (c); (e) de cujo capital participe com mais de 10% (dez por cento), direta ou indiretamente, qualquer pessoa referida nas alíneas (a), (b) ou (c); e (f) qualquer entidade que mantenha plano de benefícios pós-emprego aos empregados da companhia.

Saiba mais – acesse a Políticas para Transação com Partes Relacionadas.

Comitê de Responsabilidade Socioambiental*

O Comitê de Responsabilidade Socioambiental orienta o Conselho de Administração com relação aos riscos e oportunidades em sustentabilidade. Dessa forma, o órgão é responsável por cuidar e conectar todos os assuntos relacionados ao tema nos negócios da companhia, em seus aspectos globais, tais como: identificação, abordagem e tratamento de assuntos críticos que resultem em riscos ou impactos nos negócios; acompanhamento e implementação de políticas, estratégias e ações específicas; avaliação de propostas de investimentos em sustentabilidade.

Saiba mais – acesse o Regimento Interno do Comitê de Responsabilidade Socioambiental.

Membros do Comitê de Responsabilidade Socioambiental

Conheça os membros do Comitê de Responsabilidade Sócio Ambiental acessando aqui.

Comitê Financeiro e de Gestão de Riscos

Auxilia o Conselho e a Diretoria Estatutária nas análises dos reflexos do cenário econômico mundial na política financeira da JBS. O comitê atua no aprimoramento de regras e procedimentos para controle e gestão de riscos de mercado e de crédito, além de contribuir para a mitigação de outros riscos a que a companhia está naturalmente exposta.

Membros do Comitê Financeiro e de Gestão de Riscos

Conheça os membros do Comitê Financeiro de Gestão de Riscos acessando aqui.

Comitê de Governança, Remuneração e Nomeação

É o órgão interno de caráter consultivo, exerce funções técnicas que tem por finalidade implementar práticas e políticas baseadas nos mais altos padrões globais de governança corporativa e compliance, bem como acompanhar o cumprimento de tais práticas e políticas pela companhia.

Membros do Comitê de Governança, Remuneração e Nomeação

Conheça os membros do Comitê de Governança, Remuneração e Nomeação acessando aqui.

Comitê de Partes Relacionadas

Visa assegurar que as transações da JBS e de suas controladas e coligadas, envolvendo partes relacionadas, sejam realizadas no melhor interesse da companhia, considerando condições ordinárias de mercado, negociadas de forma independente, mediante processo transparente, ético, em conformidade com a legislação vigente e em termos não menos favoráveis à empresa do que seriam caso fossem realizadas com terceiros, sob as mesmas circunstâncias ou em cenários similares.

Membros do Comitê de Partes Relacionadas

Conheça os membros do Comitê de Partes Relacionadas acessando aqui.

Diretoria Executiva

É responsável pela condução dos negócios da JBS, processo deliberativo e implementação de políticas e diretrizes estabelecidas periodicamente pelo Conselho de Administração. Os membros da Diretoria Executiva são eleitos pelo Conselho de Administração para mandatos de três anos e estão sujeitos à reeleição. De acordo com a Lei 6.404/76, os diretores deverão residir no Brasil, mas não precisam ser acionistas da companhia. A Diretoria da JBS se reúne sempre que necessário ou é convocada pelo diretor presidente ou pela maioria de seus membros.

Membros da Diretoria Executiva

Conheça os membros da Diretoria Executiva acessando aqui.